As dificuldades e a luta em defesa da escola pública. Por Profº João Batista Conselheiro
Todo início de ano letivo os(as) educadores(as) e a comunidade escolar imaginam ser impossível piorar, mas sempre se surpreendem. No ano de 2023 não foi diferente, mal iniciaram as aulas e o que se vê é um grande déficit no número de professores(as) e funcionários(as), merendeiras sem salário, escolas que não iniciaram atendimento por falta de condições prediais, outras recebendo crianças e estudantes em meio a obras estruturais, unidades fechadas, salas de EJA (Educação de Jovens e Adultos) fechadas, crianças e estudantes com direito ao Transporte Escolar Gratuito sem acesso ao serviço, entre outros problemas. Isso tudo, apesar da cidade de São Paulo ter aprovado o maior orçamento da história em 2022, com previsão de arrecadação de cerca de R$ 82,7 bilhões.
Dos últimos anos para cá, os serviços públicos e consequentemente os(as) servidores(as), sofreram diversos ataques, com corte de recursos, sendo o caso mais grave o ocorrido na Educação de Jovens e Adultos e, também, ataques aos direitos dos(as) servidores(as), principalmente através das reformas trabalhista e previdenciária. Ataques estes que não param por aí. No ano de 2022, foi a primeira vez que um Prefeito da capital paulista, propôs aumento em forma de abono complementar, sem um calendário de incorporação ao salário base, achatando a carreira e deixando muito aquém às perdas do último período. Ainda, com a malfadada reforma administrativa, proposta por Paulo Guedes em âmbito Federal e do PL 573, de autoria de vereadora do Partido Novo na Câmara Municipal e que prevê a privatização da gestão das Escolas Municipais de Ensino Fundamental e Médio da cidade de São Paulo.
O PL 573 que ainda tramita na Câmara, sem sucesso por conta de toda a batalha dada pelos(as) trabalhadores(as) da educação no ano de 2022, vem sendo colocado em prática pelo prefeito Nunes. Em 29 de dezembro do ano passado ele assinou o termo com o Colégio Liceu Coração de Jesus, situado no centro de São Paulo, o qual passava por dificuldades financeiras. O acordo traz diversos problemas em sua execução, como no caso de pagamento do aluguel para a entidade que utilizará seu próprio prédio na prestação do serviço, ou mesmo sobre a própria LDB que prevê repasse de recursos públicos apenas para o atendimento à educação infantil e em caráter excepcional. Como citado no abaixo-assinado acessado por este link, assinado por diversos coletivos e educadores(as) de São Paulo.
A situação só não é pior, pois, nas últimas décadas, os(as) trabalhadores(as) da educação pública de São Paulo, tem sido “ponta de lança” nas lutas da classe trabalhadora do país e nas lutas em defesa da escola pública. No ano de 2021, encamparam uma Greve sanitária em defesa da vida ainda no primeiro semestre e enfrentaram a truculência do governo Nunes e do presidente da Câmara Milton Leite, em outra greve, dessa vez contra a reforma da previdência municipal (SAMPAPREV 2), onde, debaixo de muita repressão, conseguiram aprovar o tal projeto, ainda que “desidratado” em relação ao proposto inicialmente.
Mesmo diante deste cenário, a escola pública resiste. Resiste em um cenário onde seria comum o desânimo dos(as) educadores(as) e das comunidades escolares. Mas o retorno ao trabalho do corpo docente, acolhido pelos(as) gestores(as) e Quadro de Apoio, seguido dos(as) estudantes, cheios de esperança e energia, demonstra a dificuldade que os governantes e grandes empresários terão de impor seu projeto sob a defesa intransigente de uma Educação Pública, gratuita, laica e para todos(as). O que passa necessariamente pela luta em defesa dos direitos democráticos.
Não é possível que a cidade mais rica da América Latina, que, inclusive, acaba de bater recorde de previsão de arrecadação e possui um caixa atual de R$ 27 bilhões, possa deixar nossas escolas da maneira em que estão. No que depender da vontade de ensinar dos(as) educadores(as) e na necessidade de aprender dos(as) trabalhadores(as) e de seus(as) filhos(as) da nossa São Paulo, a luta não terminou, pois a luta seguirá para toda vida.
Imagem: Bruno O.