A educação de jovens e adultos pede socorro

Por Professor João Batista

Não é de hoje que a Educação de Jovens e Adultos sofre com políticas que visam o corte de gastos, resultando no fechamento de salas, escolas e com a falta de um “olhar” específico para essa modalidade da educação. Porém, nos últimos anos, os ataques se intensificaram, trazendo ainda mais dificuldades para a parcela vulnerável da população brasileira. Digo vulnerável, pois, os(as) estudantes que procuram a EJA são aqueles(as) que já tiveram a privação do direito ao estudo em outro momento, justamente por comporem a camada mais explorada da classe trabalhadora ou a juventude mais exposta à violência policial e ao aliciamento pelo crime organizado. Tudo, justo em um momento em que atravessamos uma das mais graves crises humanitárias. Importante ressaltar o recorte racial do público da EJA: em 2019, tínhamos 11 milhões de pessoas não alfabetizadas entre jovens, adultos e idosos no Brasil, sendo que 8 milhões eram negras.

De 2012 até os dias atuais, tivemos um grande desinvestimento na modalidade. Há 10 anos, o governo federal investia 1,6 bilhão de reais, já em 2019 o valor foi de somente 16,6 milhões de reais, significando uma redução de cerca de 99%, amplificando a evasão escolar na modalidade, explicitada na vertiginosa queda no número de cadastros e matrículas no Brasil todo.

Esses dados são concomitantes ao aumento da exploração dos(as) trabalhadores(as), que se deu com a precarização do já precário trabalho no país, por meio das chamadas reformas (contra reformas), trabalhistas, previdenciária, com a aplicação do teto dos gastos públicos, entre outras maldades, como a reforma do ensino médio. O trabalho intermitente, a terceirização da atividade fim, o fim do imposto sindical, etc. Todas medidas que contribuíram para o aprofundamento da exploração do trabalho no Brasil e, consequentemente, para o empobrecimento em massa da população.

O crescimento do desalento, do subemprego, do trabalho informal, das intermináveis jornadas de trabalho, produto da política desastrosa de reformas (contra reformas) da burguesia brasileira, colocada em prática por Michel Temer e posteriormente por Bolsonaro. Juntamente a isso, estamos passando pela pandemia, o que ampliou ainda mais as desigualdades, no país das desigualdades. Mais especificamente na cidade de São Paulo, onde dados mostram que a cada 4 mortes por COVID-19, 3 foram de pessoas que não possuíam a educação básica completa. Mostrando o estrago causado pela COVID-19 na população alvo da educação de Jovens e Adultos. Estrago este dado através das mortes, das sequelas deixadas pelo vírus e do empobrecimento gerado pelo impacto na economia.

Diante de uma das maiores crises sanitárias da história, Jair Bolsonaro atrasava a compra de vacinas, desestimulava o uso de máscaras, entre outros métodos de combate à proliferação do vírus, enquanto estimulava as aglomerações. Fazendo jus à alcunha de Genocida. Ao mesmo tempo em que no estado e na cidade de São Paulo, João Dória e o governo Covas/Nunes aplicaram a conhecida quarentena “Fake”, onde quem estava com a geladeira cheia pode ficar em casa e se resguardar, mas os(as) trabalhadores(as), em especial a camada mais explorada, se viu obrigada a sair de casa para poder sobreviver e foi afetada cruelmente pela pandemia.

Diante de todas as dificuldades impostas a essa parcela da população, seria óbvio que, ao invés de procurar por estudo, essas pessoas estejam lutando pela sobrevivência. E, por isso, não é possível que o governo Nunes, à frente da cidade mais rica da América latina, só nos apresente números frios, que não consideram a vida da população da cidade de São Paulo, “enxugando” daqueles(as) que mais precisam, daqueles(as) que já foram tolhidos do direito à educação em outra época. A planilha apresentada pela Secretaria Municipal de Educação da cidade de São Paulo, que mostra a queda no número de cadastros e matrículas na EJA, não compreende toda a realidade complexa das periferias, muito menos as particularidades dos(as) estudantes da EJA, é apenas utilizada para justificar uma política racista, pois retira a oportunidade de uma parcela da população que já esteve privada do direito à dignidade, incluindo à educação por quase 400 anos durante o período da escravidão.

Por isso, defendemos políticas públicas que garantam o acesso e a permanência dos estudantes na Educação e Jovens e Adultos, também como política de reparação para com o povo negro da cidade de São Paulo, tais como:

• A extinção da publicação que impõe um mínimo de estudantes para abertura de sala, pois, se tiver um, dois ou três interessados, têm de ter assegurado o direito à educação!
  Reabertura dos períodos noturnos onde foram fechados, como forma de garantir o acesso de todos(as)!
• Auxílio permanência para todos(as) os(as) estudantes da EJA!
• Espaços de recreação que garantam os estudos das mulheres e homens trabalhadores(as) que tenham filhos(as)!
• Autonomia dos Conselhos de Escola frente às pautas pedagógicas e de demanda!
• Ampliação do investimento na EJA, com objetivo de atender toda a população de jovens, adultos e idosos que não possuem o ensino fundamental na cidade de São Paulo!

Professor João Batista é Conselheiro do SINPEEM/Oposição.

Imagem: Professor João Batista