Demarcação das terras indígenas, conflitos com agronegócio. Por Alex e Paulo
Por volta dos anos 1500, Portugal era um país que concentrava um grande número de conhecimento, principalmente a respeito de navegação marítima, isto devido à navegação que utilizavam para comercialização de produtos que se realizavam pelo mundo afora. Nessa fase de desenvolvimento econômico chamada de Capitalismo Comercial ou Mercantilismo, realizavam compras e vendas de produtos através de “enormes” navios que entravam mares adentro para adquirir produtos (compravam, muitas vezes, saqueavam) e vendiam mercadorias em outras regiões. Foi o que fizeram quando desembarcaram no Brasil e encontraram um tipo de madeira chamada pau brasil que era muito utilizada para confecção de navios e também para produzir uma tinta para tingir tecidos. Quando os portugueses aqui desembarcaram, no litoral baiano (Porto Seguro), encontraram um povo que aqui habitava e que foram denominados de índios, que, na verdade, eram povos originários do Brasil. O litoral baiano era ocupado por duas nações indígenas do grupo linguístico tupi: os tupinambás, que ocupavam a faixa até o rio São Francisco; e os tupiniquins, que ocupavam até o limite com o atual estado do Espírito Santo. Mais para o interior, ocupando a faixa paralela àquela apropriada pelos tupiniquins, estavam os aimorés, que já habitavam esta região. Havia uma população de cerca de 3,5 milhões de habitantes, povos originários, distribuídos em todo território brasileiro.
Como vimos, antes da chegada dos portugueses, esta terra era toda habitada pelos indígenas. Portanto, ela pertence de fato aos povos originários, os indígenas. Conforme as terras foram ocupadas pelos povos não indígenas, cada vez mais se estendendo do litoral para o interior, as terras originalmente dos índigenas foram invadidas cada vez mais, provocando muitos conflitos entre os povos originários, os indígenas, e os invasores das terras. Até que foi criada a FUNAI (Fundação Nacional do Índio), cujas ações foram as criações de áreas demarcadas de terras para que a vida e cultura dos indígenas e também o meio ambiente fossem protegidos. Atualmente, com o avanço do agronegócio, as necessidades de cada vez mais de terra para produção de mercadoria para exportação, envolvendo grandes conglomerados de empresas agrícolas, bancos, pecuárias, cada vez mais grandes extensões de terras indígenas são invadidas. Os recentes incêndios da Floresta Amazônica com finalidade de transformação da floresta em campo extenso de produção de soja ou em pastagens de milhares de cabeça de gado está cada vez mais avançando a invasão das terras. Bandidos estão invadindo as terras indígenas com finalidade de extração de ouro, instalando garimpos ilegais, que tem destruído e poluído os rios na Amazônia. Madeireiros derrubando árvores centenárias em reservas indígenas para exportação, tudo debaixo do nariz do governo, levando doenças como COVID-19 que estão matando muitos indígenas. A Constituição brasileira de 1988 deu garantia de ocupação da terra aos indígenas e projeto para demarcar todas as terras indígenas. A demarcação é fundamental para garantir o direito de ocupação das terras, preservação da cultura e preservação do meio ambiente: rios, florestas, terras.
OS AVANÇOS DA DESTRUIÇÃO DO BRASIL (PL 490)
Com a eleição do atual presidente da república, em 2018, as destruições do Brasil foram avançando cada vez mais. As mortes devido à pandemia avançam cada dia que passa. São mais de 550 mil mortes até agora, o número de mortos aumenta, a cada dia que passa são mais de 2000 pessoas mortas no país. Tudo isso porque o governo não tomou nenhuma medida de proteção ao povo brasileiro. Não comprou vacinas oferecidas pelas farmacêuticas. Pelo contrário, estava estudando um jeito de negociar os valores da compra e embolsar a diferença (pelo menos 1 dólar a dose), só se preocupou em enfiar goela abaixo um medicamento que não faz efeito para a COVID -19, forneceu toneladas de Cloroquina para as aldeias indígenas, etc. Junto com o “Centrão”, no Congresso Nacional, apressou a aprovação do Projeto de Lei Nº 490 que legaliza o garimpo e a derrubada da mata para retirada da madeira das terras indígenas, utilizar as terras para a agricultura do agronegócio que utiliza agrotóxicos, sementes transgênicas e adubos químicos em larga escala. Desregulamenta as áreas demarcadas após a Constituição de 1988. Os povos originários têm levado uma dura luta para impedir a aprovação deste projeto de lei PL 490 . Enquanto isso, sem a proteção do governo, têm sofrido várias violências, tanto das polícias como dos grupos que querem invadir suas terras com incêndios, tiroteios, ataques com bombas.
AS CONSEQUÊNCIAS DA APROVAÇÃO DO PL 490.
O que vai acontecer com a aprovação do PL 490 é a destruição das florestas nativas do Brasil com a livre entrada de agronegócio, de garimpos de minérios, de madeireiros, de doenças e a destruição de todos os grupos originários.
Por isso, junto com os povos originários exigimos:
DEMARCAÇÃO JÁ!
NÃO AO PROJETO DE LEI 490!
Imagem: Joa Souza / Shutterstock