NÃO AO SAMPAPREV 2!

Resistir ao SAMPAPREV 2 é, antes de tudo, uma luta pela dignidade de do servidor público municipal. Por João  Batista

Diante de uma das maiores crises da humanidade, que teve o Brasil como epicentro, covardemente, o Prefeito de São Paulo Ricardo Nunes tenta aprovar um pacote de maldades, que tem como objetivo principal o sucateamento ainda maior dos serviços públicos.

Num cenário com mais de 600 mil mortos por COVID-19, mais de 90 milhões de pessoas entre desempregados e subempregados, mais da metade das famílias em estágio de insegurança alimentar, carestia, escalada da violência, entre outros problemas. É que o Prefeito apresenta seu pacote de maldades e à “toque de caixa”, juntamente com o Presidente da Câmara Municipal, Milton Leite, que com seu modo de conduzir os trabalhos no legislativo paulistano, faz jus à expressão “tratorar”, atropelando a tudo e a todos, é que eles vêm buscando retirar dos(as) trabalhadores(as) e entregar ainda mais aos bancos e grandes empresas.

Os projetos de lei apresentados pelo executivo, vão desde: o aumento do IPTU em quase 90% para imóveis pequenos (até 80m2) e redução de 5% para imóveis grandes (acima de 300m2); aumento do número de funcionários comissionados (indicados politicos); aumento de salário do prefeito, secretários adjuntos, subprefeitos; até um gravíssimo ataque aos(as) servidores(as) públicos e consequentemente aos serviços públicos.

A “cereja do bolo” do pacote de maldades é a Reforma da Previdência dos(as) servidores(as), que propõe, entre outras coisas, a entrega da previdência dos(as) servidores(as) aos banqueiros, diga-se de passagem, os maiores devedores do município. O chamado SAMPAPREV 2, prevê modificações nas regras para aposentadorias e pensões dos(as) funcionários(as) públicos(as) municipais. Aqui seguem alguns pontos da reforma:

1. Aumento da idade minima em 7 anos para as mulheres e 5 para os homens;
2. Alteração no cálculo da aposentadoria. Hoje feita com base nos últimos 80 salários, caso aprovado o projeto de lei orgânica, será calculado em base a toda a carreira, trazendo uma redução media de 30% nos benefícios, além de forçar o(a) servidor(a) a aumentar o tempo de contribuição;
3. Prevê a segregação de massas. Com a criação de dois fundos, o FUNFIN (Fundo Financeiro) para quem ingressou antes de dezembro de 2018 e o FUNPREV (Fundo Previdenciário) para quem ingressou após dezembro de 2018. Encerra assim, a chamada solidariedade geracional, leva o FUNFIN a um deficit deliberado, já prevendo aumento da alíquota de contribuição, além de entregar o fundo dos novos ingressantes ao mercado financeiro, dando ainda mais lucro aos maiores devedores do município e colocando em risco a aposentadoria de todos(as) os(as) servidores(as);
4. Prevê o confisco de aposentadorias e pensões em 14% sobre o que excede um salário mínimo;
5. E reduz pela metade o cálculo da pensão por morte.

Após aprovação em primeiro turno do do PLO – 07, o SAMPAPREV 2, com 37 votos, número exato para a maioria de 2/3, já que se trata de uma modificação na lei orgânica do município, o chefe do executive segue jogando pesado com retaliações aos vereadores que votaram contra o projeto. Em seguida a votação, o Prefeito exonerou seis subprefeitos ligados a vereadores que se posicionaram contrariamente, deixando nítido o caráter de balcão de negócios da Câmara Municipal.

Porém, mesmo diante de todas as dificuldades e depois de uma Greve dos(as) trabalhadores(as) da educação que durou quatro meses, contra a reabertura precoce das escolas no pior momento da pandemia em nossa cidade,  o funcionalismo público municipal reage, colocando dezenas de milhares nas ruas contra esse pacote de maldades. A Greve deflagrada a duas semana atrás cresce diariamente nas escolas e demais repartições públicas do município. E se em 2018 o funcionalismo derrotou o então Prefeito João Doria eleito em primeiro turno, que na época tentava implementar o SAMPAPREV 1, hoje, seguimos em direção à vitória contra o “Ilustre”desconhecido Ricardo Nunes, ou como vem sendo chamado, “Robin Hood” às avessas.

Não ao confisco das aposentadorias e pensões!
Que os bancos paguem pela crise!
Não ao SAMPAPREV2 e a todo o pacote de maldades de Nunes! 

Apoiem a luta dos(as) servidores(as) em defesa dos serviços públicos! Só a luta organizada muda a vida!
Vamos à luta!

Imagem: Mauro Castro