A ONU (ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS) apresentou estudo que estima que a nossa casa, Terra, esteja próxima de 8 bilhões de seres humanos vivendo sobre ela. Por Osvaldir de Freitas
A ONU (Organização das Nações Unidas) apresentou dias atrás estudo que estima que a nossa casa, Terra, esteja próxima de 8 bilhões de seres humanos vivendo sobre ela. Desses, 1 bilhão em favelas ou habitações inadequadas.
Em nossa região, esta mesma desigualdade também é observada e evidente.
Da mesma forma que os países periféricos do planeta, que detém números alarmantes de pessoas habitando moradias inadequadas, e que sofrem com o crescimento desordenado de metrópoles e megametrópoles, a nossa metrópole produz estas mesmas situações de exclusão.
Na América Latina, 17,7% das pessoas vivem condições inadequadas em favelas e moradias precárias, enquanto na Europa 0,7% da população urbana vive de forma precária .
Em Cidade Ademar e Pedreira, estima-se que devemos ter cerca de quase 100 mil pessoas vivendo em áreas precárias e inadequadas. Isso representa algo próximo de 24 % da população do território.
Nosso território concentra, em dados da SEHAB (Secretaria de Habitação do Município de São Paulo), 120 favelas com domicílios em situação precária.
Temos em torno de 24 mil domicílios em situação inadequada.
A maioria está em áreas de risco. Segundo estudos da prefeitura (feitos pelo IPT), temos 24 áreas de risco (hidrológico ou morfológico). Estes estudos precisam de atualização urgente.
Os caminhos de superação são desafiantes: planejamento de bairros e dados mais atualizados são primordiais. Elaboração de plano de curto, médio e longo prazo, por bairros, também.
Conquistas pontuais até são bem-vindas. No entanto, é um enxugar de gelo. Nos últimos 10 anos, o único projeto na região foi o residencial Espanha com 3860 unidades, das quais quase metade destinou-se a outros bairros fora da região, tão carentes também.
A falta de uma política pública permanente e com caráter de política de Estado e que envolva os entes federal, estadual e municipal é outro gargalo.
Temos que enfrentar a especulação imobiliária que impossibilita a destinação de áreas para projetos de habitação de interesse social. A luta para ampliar áreas de ZEIS (Zona Especial de Interesse Social) é fundamental na revisão do plano diretor estratégico, que está em andamento.
São grandes os desafios de superação das desigualdades, mas cada avanço é importante. Os movimentos de moradia conseguiram construir um programa municipal de moradia de interesse social na cidade de São Paulo com grande esforço. Agora é avançar na execução.
Na esfera federal, as esperanças se renovam com a volta do Minha Casa Minha Vida, com uma modelagem mais permanente e com caráter de política pública de Estado.
Mas, sobretudo, é importante a luta permanente contra as injustiças na distribuição das riquezas e no respeito aos direitos humanos fundamentais. Estas causas das desigualdades que são profundas em nossa sociedade produzem as mazelas contra as quais lutamos cotidianamente.
*Osvaldir de Freitas é Membro da Coordenação do Movimento de Moradia Missionária Cidade Ademar e da CECASUL – Centro de Cidadania e Ação Social Sul.
Imagem: Bruno O.