Por Douglas Alves
O debate a respeito das mais que necessárias melhorias em toda a infraestrutura educacional pública brasileira, um dos campos mais atacados pela aplicação contínua e ininterrupta de políticas neoliberais que vêm desde os governos FHC (1994 – 2002), é um dos mais movimentados das lutas populares pelos mais diversos motivos. No entanto, desde 2016, com o avanço das ideias de extrema direita no pensamento popular brasileiro, o modelo educacional e o debate sobre qual o formato ideal para a educação pública se tornou, mais do que nunca, um ponto chave no debate político.
O formato atual nasceu junto com a Constituição Federal de 1988, a chamada Constituição Cidadã, que estabeleceu o Plano Nacional de Educação (ou PNE) que nada mais é do que uma base de metas comuns aos programas educacionais do país inteiro que deveriam ser executadas para a melhoria das políticas públicas educacionais. Uma das ideias por trás da criação de plano era padronizar toda a educação do país. O primeiro PNE no atual formato foi criado para o período de 2001 a 2010. As metas eram pouco ousadas e o processo de criação teve pouco debate entre a população pelo caráter neoliberal “puro” do governo de Fernando Henrique Cardoso, caracterizado por pouco respeito às vontades populares.
O segundo PNE (e que ainda está válido) é o 2014-2024, que, mesmo com o aumento da participação da população na sua construção, continuou pouco ousado e sem ter alcançado completamente suas metas após ter sido completamente picotado e ignorado pelo governo golpista de Michel Temer (2016-2018) e pelo neofascista Jair Bolsonaro (2019-2022). Um fator importante é que, desde 1996, diversos grupos que se envolveram na construção do PNE lutam para que 10% do Produto Interno Bruto (PIB) seja destinado para a educação básica pública, ou seja, para creches e para escolas de ensino fundamental. Atualmente, temos quase 5% do PIB sendo encaminhado para a manutenção e expansão da educação básica. No entanto, após diversas manobras lideradas por lobbies (grupos que exercem “pressão” a deputados, vereadores etc.) ligados à educação privada, parte desse valor, que deveria ser público, acaba indo para escolas e creches privadas.
No entanto, o investimento – que não está nem mais sendo cortado e sim, picotado – não é o único ponto de atenção. Desde 2017, com a criação do Novo Ensino Médio (NEM) pelo governo Michel Temer, sem nenhum debate com professores, alunos e nem levando em consideração a situação atual das escolas públicas do país, estamos vendo um ataque direto ao currículo educacional, principalmente às disciplinas que conduzem diretamente para a construção do pensamento crítico sobre a sociedade em que vivemos, sobre como a sociedade funciona e sobre formas de mudar a realidade para algo que consiga abraçar e cuidar bem de toda a população, para a construção de indivíduos que apenas aceitam a exploração e a injustiça. Uma educação focada em apenas conhecimentos técnicos que, mesmo que sejam importantes para a inserção da juventude no mercado de trabalho, criam mão de obra barata para aumentar o lucro dos empresários e que não servem para a criar cidadãos que queiram uma sociedade melhor.
É muito importante o desenvolvimento do autoconhecimento e de projetos de vida como está acontecendo nos itinerários formativos, por exemplo, mas esse processo deve complementar a educação escolar e não tomar o lugar disciplinas como a sociologia, história, geografia, dos estudos da arte etc., que, como dito acima, têm um papel central na formação do cidadão crítico. Outro ponto importante é pensarmos na mentira do “empreendedorismo” que vem se espalhando entre os jovens por influencers digitais que prometem uma melhoria de vida.
A ideia de que, trabalhando 12h por dia e não tendo direitos trabalhistas básicos, como auxílio-doença, o indivíduo se encontraria, de alguma forma, livre da exploração do mercado de trabalho, é falsa. Você não vai ter vencido na vida se o molequinho que jogava bola contigo ainda estiver passando fome. A libertação dos trabalhadores não virá de forma individual e nem por meio do próprio sistema capitalista, precisamos da organização da classe trabalhadora como uma só e que, junta, ela dê o golpe final contra o sistema capitalista. Só assim, ela será livre das correntes que a prendem.
Imagem: Rede Brasil Atual