A liberdade de expressão e de imprensa tem seus limites, e precisamos defini-los se queremos construir um futuro de esperança.
Os meios de comunicação são um dos pilares de sustentação do sistema capitalista. Isto é fácil de entender se sabemos que esses meios são de propriedade dos donos do capital.
A Constituição de 1988, no capítulo V, garante a liberdade de expressão e de imprensa:
“Nenhuma lei ou dispositivo pode vetar de qualquer forma a plena liberdade da informação jornalística”.
“É vedada toda censura- seja de natureza política, ideológica e artística”.
Isto quer dizer que a liberdade de expressão e de imprensa não tem limites?
Quando o governo do Presidente Lula tenta colocar limites na mídia, as vozes dos grandes meios de comunicação e das redes sociais gritam que a censura dos tempos da ditadura está de volta.
No passado, pagamos muito caro por não ter coragem de regulamentar, principalmente as redes sociais, deixando correr soltas as Fake News, mentiras e calúnias… (Bolsonaro). Hoje estamos cometendo o mesmo erro. A internet é o campo onde se decidem as eleições. Ou colocamos limites nas redes sociais ou sofreremos grandes derrotas.
Constituição do Brasil 1988:
IV – é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato;
V – é assegurado o direito de resposta, proporcional ao agravo, além da indenização por dano material, moral ou à imagem;
Quando uma pessoa ou partido são atacados com mentiras, calúnias na mídia ou nas redes sociais, não basta ter o direito de resposta garantido na grande imprensa, ou nos meios de comunicação onde foi publicado ocupando os mesmos espaços que a mentira. Quem bate primeiro leva vantagem e a mentira se espalha mais depressa que a verdade. O direito de resposta nunca acaba com os estragos que a mentira ou a calúnia fez. Por isso, compensam as Fake News, a principal arma dos Bolsomínions.
Além do mais, nossos inimigos têm muito mais dinheiro e nenhum limite ético ou moral. Se precisam matar, matam (vejam o caso Marielle).
O futuro nos desafia. Nossa “censura” deve ser, principalmente, uma argumentação verdadeira, corajosa e convincente.
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