Por Eduardo Pacheco
O título é uma adaptação de uma frase cunhada por Tom Jobim “O Brasil não é para principiantes”, que se tornou um verdadeiro mantra pelas oscilações do cenário econômico e político do País através dos anos. A substituição de principiantes para amadores reflete o grau de dificuldades em tentar colocar o Brasil num caminho sustentável, juntando desenvolvimento econômico e social; o que, segundo muitos autores é impossível separar desenvolvimento econômico do social.
Isso cai muito bem na discussão atual sobre os rumos da economia no governo Lula III. Ao confrontarmos as versões produzidas por nossa oligarquia com os fatos apresentados pelos dados econômicos isso fica bem claro. Mas vamos lá, as versões colocadas pela mídia e pelo “mercado” (para nossa elite esse termo é mais agradável aos ouvidos do que oligarquia).
Uma das críticas é feita pelo alto crescimento da inflação e pelo fraco crescimento do PIB. Vamos aos fatos: no chamado arcabouço fiscal onde são estabelecidas as metas de inflação para 2024, ela pode variar entre 3% e 4,5%; para maio é esperada uma taxa de 3,9%, portanto, totalmente controlada e dentro da meta estabelecida. Os dados apresentados pelo último trimestre deste ano apontaram um crescimento de 0,8% (a previsão do governo era de 0,7%) apontando um crescimento de 2,09% para 2024. Mais uma vez dentro da previsão e, o que é mais importante, um número superior à economia mundial. Os fatos se apresentam robustos e as versões totalmente descoladas da realidade.
Essa guerra de versões alimenta as projeções do “mercado” de que a economia vai mal e é necessário manter ou aumentar as taxas de juros pelo Banco Central, além de cortar gastos públicos para manter a política de déficit zero. De novo, voltamos aos números, a taxa de juros no atual patamar (10,50% ao ano, mantida nas reuniões do COPOM – Comitê de política monetária em junho e julho que nos deixam com a segunda maior taxas de juros reais (descontada a inflação) do mundo. Lembrando ainda que 82% da dívida pública são alocados para pagamento da dívida, em valores isso significa R$ 740 bilhões pagos a serviço da dívida somente em 2024. Você deve estar se perguntando, com quem fica com esse dinheiro? Esses valores são pagos aos grandes grupos financeiros (o chamado mercado) nacionais e internacionais. Em resumo, quanto maior a taxa de juros, maiores os ganhos do capital financeiro; como exemplo, enquanto aqui no Brasil com 6,5% ao ano de juros reais você levaria 11 anos para dobrar o capital investido, nos Estados Unidos com uma taxa de 0,4% ao ano no mesmo período, você levaria 173 anos.
Vamos falar um pouco mais sobre a discussão sobre o corte de gastos públicos. O que a oligarquia propõe é a redução de gastos nas áreas de saúde educação, com a chamada desvinculação de receitas estabelecidas na Constituição, além de novos investimento e cortes na política salarial da máquina pública. Mais uma vez vamos recorrer aos números: o governo perde R$ 236 bilhões com isenção de impostos a lucros, sendo R$ 160,1 bilhões sobre lucros e dividendos distribuídos as pessoas jurídicas e R$ 76,46 bilhões sobre impostos a grandes fortunas; valores maiores que os orçamentos da saúde (R$ 231 bilhões) e educação (R$ 180 bilhões).
Mais especificamente vamos falar sobre Previdência Social. A proposta da oligarquia vai sobre a desvinculação do salário-mínimo no pagamento da previdência a aposentados e pensionistas; alegam que a previdência é deficitária e praticamente falida. De novo vamos aos números: hoje a desoneração de tarifas sobre 17 setores da economia custa aos cofres públicos o valor de R$ 29,2 bilhões, valor muito superior ao que seria a arrecadação dos recolhimentos do INSS R$ 15,8 bilhões em relação as empresas e R$ 10,5 bilhões em relação aos municípios; que somados representam R$ 26,3 bilhões. Portanto, o que mais afeta a Previdência Social é o subsídio as empresas e pequenos municípios e não os pagamentos de pensão e aposentadoria.
Cabe ressaltar que a escalada dos ataques ao governo ocorre em um momento delicado, primeiro com a articulação da oposição no Congresso Nacional, com a derrubada de vetos presidenciais, devolução de medidas provisórias e aprovação de projetos parlamentares com caráter altamente conservador e politiqueiro; a última e mais nefasta foi o de decretar urgência para o projeto de Lei n° 1.904/24 que, além de revogar uma lei de 1940, compara o aborto após 22 semanas a homicídio, e estabelece uma pena maior para a mulher que a pratica do que para o estuprador. Outro momento em que isso ocorreu no mesmo período da própria reunião do Banco Central que definiu manter a taxa de juros (SELIC). Levando ainda em consideração a especulação com a moeda numa elevação artificial do valor do dólar. Coincidências? Não, isso não existe em política.
Apesar da catástrofe que se abateu sobre o Rio Grande do Sul, das queimadas no pantanal, o Brasil segue em ritmo acelerado com crescimento da economia, hoje somos a oitava economia do mundo, estamos também com a menor taxa de desemprego dos últimos anos e com aumentos seguidos dos salários na renda nacional; e com a inflação totalmente sob controle.
Por essas e outras, a frase do título se torna cada vez mais atual: o Brasil não é para amadores.
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